sexta-feira, 6 de julho de 2012

“Brasil mais Seguro” ou mais repressão à juventude e à classe trabalhadora?!

O Governo federal lançou no dia 27/06 de 2012 o programa nacional de segurança publica ‘Brasil Mais Seguro’, para combater a violência em Alagoas com investimentos astronômicos em repressão policial.

A escolha de Alagoas para protagonizar o plano não foi por acaso, Alagoas desde 2006 lidera o ranking nacional de homicídios, apesar dos milhões investidos em repressão nos últimos anos. Em 5 Anos do governo Teotônio Vilela (PSDB) foram quase 12 Mil pessoas assassinadas em Alagoas, maioria jovens negros das periferias e com baixa escolaridade. O índice de vitimização em bairros nobres é quase zero.

Na foto o governador Teotonio Vilela (PSDB) comemora lançamento do plano


Dessa vez o investimento é altíssimo, no total são R$ 90 milhões, sendo R$ 25 milhões do Governo Federal e R$ 65 milhões do Estado. Desses R$ 65 milhões do estado, são R$ 15 Milhões do Detran-AL, R$ 40 Milhões pego emprestado com o BNDES, e outros R$ 10 Milhões do Banco Mundial – instituição a serviço do imperialismo, que empresta dinheiro condicionado à política de privatizações, arrocho salarial, corte de direitos trabalhistas para que os países devedores “honrem” seus compromissos.

Os investimentos são focados quase que exclusivamente em repressão policial: concurso público para PM, legistas e peritos; Compra de armas (letais e não letais), coletes, capacetes, viaturas; Aluguel de mais Helicópteros para polícia; Criação de um departamento de homicídios; implantação de um sistema de vídeo monitoramento de Maceió com mais de 100 câmeras; Aumento do efetivo da Força Nacional para Alagoas; Ampliação de bases de policia comunitária nos locais mais violentos; Construção de um segundo módulo, com 96 vagas que se transformará em um presídio de segurança máxima; Construção de um novo presídio (Centro Integrado de Ressocialização) com 1800 vagas; Manutenção do bônus por apreensão de armas e drogas etc.

Tratamento de dependentes químicos e Construção de Presídios 

 O tráfico ou uso do crack está presente em 80% dos homicídios no estado, o numero de jovens viciados é imenso. Muitos pais e mães de famílias se sacrificam como podem (vendem casas, mobília, pegam dinheiro emprestado) para colocar o filho em clinicas particulares que possam livrar seus filhos do vício do crack, já que é reduzido o numero de vagas nos tratamentos oferecidos pelo estado. Ao invés do governo construir centros próprios de tratamento de dependentes químicos, ele opta por fazer convênios e alimentar instituições privadas, religiosas e “filantrópicas” que embolsam milhões de reais anualmente
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Além do novo módulo de segurança máxima que será construído, será construído também um novo presídio em uma Parceria Público-Privada (PPP). O Conselho Gestor de PPPs do estado, presidido pelo governador Teotônio Vilela está selecionando as empresas concorrentes à construção desse novo presídio com capacidade para 1800 vagas (Entre Regime semiaberto e fechado).

As PPP’s são mais um mecanismo de destruição dos serviços públicos, onde o governo transfere dinheiro público para uma empresa privada (que visa lucro). Essa empresa gerencia um serviço que deveria ser gerido pelo próprio governo, com contratação de servidores sem concurso público etc. Entre as 3 empresas concorrentes, 2 são responsáveis por unidades prisionais em Minas Gerais e Pernambuco, também baseadas nas PPP’s.

Força Nacional reforçando a repressão 

Inspirada nas chamadas Forças de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU), a Força Nacional é composta por policiais federais, militares e civis de diversos estados, que são indicados pelos secretários de Defesa de cada estado. A primeira equipe da Força Nacional chegou a Alagoas em 2008, atualmente o efetivo é de 165 homens entre os que fazem policiamento ostensivo, investigadores e peritos, esse efetivo atual aumentará ainda mais com o plano Brasil Mais Seguro.

A Atuação da força nacional segue fielmente a atuação das tropas da ONU, a exemplo das tropas que ocupam o Haiti. A dita Missão de Estabilização de Paz do Haiti (Minustah) não está garantindo paz alguma como a mídia insiste em falar. As tropas da ONU no Haiti, lideradas por tropas brasileiras, estão a serviço dos interesses do imperialismo estadunidense, reprimindo manifestações dos trabalhadores e estudantes além de cometer diversos tipos de abuso contra jovens negros nos bairros pobres ou como a recente invasão da universidade do Haiti por tropas Brasileiras.

Em alagoas são muitos os relatos de abusos de autoridade e espancamentos promovidos pela Força Nacional. Poucos desses casos são denunciados, tanto pelo temor de sofrer represálias, como também pelo fato desses policiais não serem de Alagoas, o que dificulta a identificação dos mesmos. Além disso, há policiais que aproveitam por não ser de alagoas para poder cometer espancamentos gratuitos contra jovens da periferia.

A classe trabalhadora é vitima de um autêntico ‘toque de recolher’ causado por todo essa aparato repressor que empurra as pessoas a permanecerem permanentemente trancados em suas casas.

Tem dinheiro para repressão, mas não tem para educação, emprego, saúde, cultura…

 Dos R$ 90 Milhões destinados ao plano Brasil Mais Seguro, praticamente não haverá investimento no essencial para resolver o problema das drogas e da criminalidade: educação, emprego, saúde, esporte, cultura, lazer, habitação, saneamento básico, reforma agrária, dentre outros direitos sociais que o estado nega.

Mesmo tendo um grande potencial cultural, Maceió é capital que menos investe em cultura. Por falta de incentivo, muitos jovens abandonam atividades culturais e esportivas e são cooptados pelo trafico, se tornando o algoz e a vitima de amanhã.

Não se tem espaços públicos de lazer, espaços ou incentivos culturais, praças bem conservadas, ou qualquer outro mecanismo que desvie o jovem da mira das drogas e do crime. Existem poucas quadras de esporte, onde a maioria estão abandonadas, sem iluminação, deterioradas, sem as mínimas condições de atender as demandas da juventude.

Portanto é inaceitável que o governo invista essa quantia monstruosa de dinheiro (ainda por cima se endividando) puramente em repressão. O estado nega os direitos básicos com uma mão e com a outra investe pesado no aparato repressor garantidor de desigualdades.

É diante desse quadro que acontecerá a 3ª Marcha da Juventude Contra as Drogas, que está sendo organizada por entidades estudantis, organizações de juventude da cidade e do campo, grupos de Rap/Hip-Hop, e contando com apoio de diversos sindicatos. A Marcha visa cobrar do governo estadual maiores investimentos em políticas públicas para a juventude, pois a solução para o problema da violência não está na repressão nem tampouco na legalização das drogas. A juventude precisa de educação, emprego, saúde, esporte, cultura, diversão, lazer e arte!

Zazo, comissão organizadora da Marcha Contra as Drogas

Postado Originalmente em: http://juventuderevolucao.org

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