O Governo federal lançou no dia 27/06 de
2012 o programa nacional de segurança publica ‘Brasil Mais Seguro’,
para combater a violência em Alagoas com investimentos astronômicos em
repressão policial.
A escolha de Alagoas para protagonizar o
plano não foi por acaso, Alagoas desde 2006 lidera o ranking nacional
de homicídios, apesar dos milhões investidos em repressão nos últimos
anos. Em 5 Anos do governo Teotônio Vilela (PSDB) foram quase 12 Mil
pessoas assassinadas em Alagoas, maioria jovens negros das periferias e
com baixa escolaridade. O índice de vitimização em bairros nobres é
quase zero.
Na foto o governador Teotonio Vilela (PSDB) comemora lançamento do plano
Dessa vez o investimento é altíssimo, no
total são R$ 90 milhões, sendo R$ 25 milhões do Governo Federal e R$ 65
milhões do Estado. Desses R$ 65 milhões do estado, são R$ 15 Milhões do
Detran-AL, R$ 40 Milhões pego emprestado com o BNDES, e outros R$ 10
Milhões do Banco Mundial – instituição a serviço do imperialismo, que
empresta dinheiro condicionado à política de privatizações, arrocho
salarial, corte de direitos trabalhistas para que os países devedores
“honrem” seus compromissos.
Os investimentos são focados quase que
exclusivamente em repressão policial: concurso público para PM, legistas
e peritos; Compra de armas (letais e não letais), coletes, capacetes,
viaturas; Aluguel de mais Helicópteros para polícia; Criação de um
departamento de homicídios; implantação de um sistema de vídeo
monitoramento de Maceió com mais de 100 câmeras; Aumento do efetivo da
Força Nacional para Alagoas; Ampliação de bases de policia comunitária
nos locais mais violentos; Construção de um segundo módulo, com 96 vagas
que se transformará em um presídio de segurança máxima; Construção de
um novo presídio (Centro Integrado de Ressocialização) com 1800 vagas;
Manutenção do bônus por apreensão de armas e drogas etc.
Tratamento de dependentes químicos e Construção de Presídios
O tráfico ou uso do crack está presente
em 80% dos homicídios no estado, o numero de jovens viciados é imenso.
Muitos pais e mães de famílias se sacrificam como podem (vendem casas,
mobília, pegam dinheiro emprestado) para colocar o filho em clinicas
particulares que possam livrar seus filhos do vício do crack, já que é
reduzido o numero de vagas nos tratamentos oferecidos pelo estado. Ao
invés do governo construir centros próprios de tratamento de dependentes
químicos, ele opta por fazer convênios e alimentar instituições
privadas, religiosas e “filantrópicas” que embolsam milhões de reais
anualmente
.
Além do novo módulo de segurança máxima
que será construído, será construído também um novo presídio em uma
Parceria Público-Privada (PPP). O Conselho Gestor de PPPs do estado,
presidido pelo governador Teotônio Vilela está selecionando as empresas
concorrentes à construção desse novo presídio com capacidade para 1800
vagas (Entre Regime semiaberto e fechado).
As PPP’s são mais um mecanismo de
destruição dos serviços públicos, onde o governo transfere dinheiro
público para uma empresa privada (que visa lucro). Essa empresa gerencia
um serviço que deveria ser gerido pelo próprio governo, com contratação
de servidores sem concurso público etc. Entre as 3 empresas
concorrentes, 2 são responsáveis por unidades prisionais em Minas Gerais
e Pernambuco, também baseadas nas PPP’s.
Força Nacional reforçando a repressão
Inspirada nas chamadas
Forças de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU), a Força Nacional é
composta por policiais federais, militares e civis de diversos estados,
que são indicados pelos secretários de Defesa de cada estado. A
primeira equipe da Força Nacional chegou a Alagoas em 2008, atualmente o
efetivo é de 165 homens entre os que fazem policiamento ostensivo,
investigadores e peritos, esse efetivo atual aumentará ainda mais com o
plano Brasil Mais Seguro.
A Atuação da força nacional segue
fielmente a atuação das tropas da ONU, a exemplo das tropas que ocupam o
Haiti. A dita Missão de Estabilização de Paz do Haiti (Minustah) não
está garantindo paz alguma como a mídia insiste em falar. As tropas da
ONU no Haiti, lideradas por tropas brasileiras, estão a serviço dos
interesses do imperialismo estadunidense, reprimindo manifestações dos trabalhadores e estudantes além
de cometer diversos tipos de abuso contra jovens negros nos bairros
pobres ou como a recente invasão da universidade do Haiti por tropas
Brasileiras.
Em alagoas são muitos os relatos de
abusos de autoridade e espancamentos promovidos pela Força Nacional.
Poucos desses casos são denunciados, tanto pelo temor de sofrer
represálias, como também pelo fato desses policiais não serem de
Alagoas, o que dificulta a identificação dos mesmos. Além disso, há
policiais que aproveitam por não ser de alagoas para poder cometer
espancamentos gratuitos contra jovens da periferia.
A classe trabalhadora é vitima de um
autêntico ‘toque de recolher’ causado por todo essa aparato repressor
que empurra as pessoas a permanecerem permanentemente trancados em suas
casas.
Tem dinheiro para repressão, mas não tem para educação, emprego, saúde, cultura…
Dos R$ 90 Milhões destinados ao plano
Brasil Mais Seguro, praticamente não haverá investimento no essencial
para resolver o problema das drogas e da criminalidade: educação,
emprego, saúde, esporte, cultura, lazer, habitação, saneamento básico,
reforma agrária, dentre outros direitos sociais que o estado nega.
Mesmo tendo um grande potencial
cultural, Maceió é capital que menos investe em cultura. Por falta de
incentivo, muitos jovens abandonam atividades culturais e esportivas e
são cooptados pelo trafico, se tornando o algoz e a vitima de amanhã.
Não se tem espaços públicos de lazer,
espaços ou incentivos culturais, praças bem conservadas, ou qualquer
outro mecanismo que desvie o jovem da mira das drogas e do crime.
Existem poucas quadras de esporte, onde a maioria estão abandonadas, sem
iluminação, deterioradas, sem as mínimas condições de atender as
demandas da juventude.
Portanto é inaceitável que o governo
invista essa quantia monstruosa de dinheiro (ainda por cima se
endividando) puramente em repressão. O estado nega os direitos básicos
com uma mão e com a outra investe pesado no aparato repressor garantidor
de desigualdades.
É diante desse quadro que acontecerá a
3ª Marcha da Juventude Contra as Drogas, que está sendo organizada por
entidades estudantis, organizações de juventude da cidade e do campo,
grupos de Rap/Hip-Hop, e contando com apoio de diversos sindicatos. A
Marcha visa cobrar do governo estadual maiores investimentos em
políticas públicas para a juventude, pois a solução para o problema da
violência não está na repressão nem tampouco na legalização das drogas. A
juventude precisa de educação, emprego, saúde, esporte, cultura,
diversão, lazer e arte!
Zazo, comissão organizadora da Marcha Contra as Drogas
Postado Originalmente em: http://juventuderevolucao.org
Nenhum comentário:
Postar um comentário